Trabalhador com tendinite pode ter direito a benefícios do INSS (2023)

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De Ricardo

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A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função.

E os prejuízos causados pela tendinite não param por aí. Sem o tratamento adequado, além da possibilidade de provocar sequela permanente, as limitações causadas pelas chamadas lesões por esforço repetitivo (LER) podem privar o trabalhador até das tarefas mais simples do seu dia a dia. Hábitos comuns como escovar os dentes, dirigir e carregar seu filho no colo podem se tornar grandes desafios.

Não bastasse o impacto devastador que a tendinite pode provocar em sua vida profissional e pessoal, muitas vezes o trabalhador ainda tem sua condição subjugada pelo INSS e empregadores na hora de requisitar direitos e benefícios.

Embora a sabedoria popular ensine que “apenas o dono da dor sabe o quanto dói”, avaliações periciais equivocadas muitas vezes provocam o retorno prematuro do trabalhador às atividades, mesmo incapacitado para exercer suas funções.

Sem utilidade para o empregador, infelizmente, a determinação do INSS ao retorno laboral geralmente se transforma na sua carta de demissão.

Buscando esclarecer melhor o assunto, reunimos abaixo algumas informações e dicas importantes que podem fazer a diferença na hora de garantir seus direitos em situações como esta.

Continue conosco e confira o que preparamos para você.

O que é a tendinite e porque é considerada uma doença ocupacional?

A tendinite também é conhecida como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho (DORT). Consiste na inflamação do tecido que liga o músculo ao osso, causando dores e limitando os movimentos da mão, do braço, ombro, ente outros. Por se desenvolver a partir da exaustão do tendão, causada por movimentos repetitivos, a tendinite está diretamente ligada com doenças ocupacionais do trabalho, pelo fato de gerar incapacidade laboral, o portador da LER-DORT tem direitos a obter benefício previdenciário conforme a situação.

Quais atividades profissionais oferecem mais riscos ao trabalhador em relação à tendinite?

Qualquer atividade que utiliza o mesmo grupo de músculo e tendões pode provocar lesões dessa natureza. Para citar algumas profissões que apresentam incidência da LER-DORT, destacamos os digitadores, bancários, professores, faxineiros e cozinheiros.

Trabalhador com tendinite pode ter direito a benefícios do INSS (2)

Quais benefícios do INSS podem ser requisitados?

Quando a incapacidade é suscetível de recuperação o segurado do INSS tem direito ao benefício de auxílio-doença.

Nos casos em que a lesão é definitiva, porém, parcial, cabe ao segurado o benefício de auxílio-acidente.

E nas situações em que o trabalhador tiver comprovada a total e definitiva incapacidade laboral, resta a ele o benefício deaposentadoria por invalidez.

Confira logo abaixo mais informações sobre cada um desses benefícios:

Auxílio-doença

O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade concedido ao segurado do INSS temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente. Tal benefício é concedido mediante comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.

Nos últimos 15 dias do auxílio-doença, caso julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação se revelou insuficiente para retorno ao trabalho, o segurado poderá solicitar a prorrogação do benefício.

Se o benefício for indeferido pelo INSS ou não houver tempo hábil para prorroga-lo, o segurado pode entrar com recurso perante a Junta de Recursos, no prazo de 30 dias contados a partir da data em que souber da decisão do órgão.

Principais requisitos:

  • Carência de 12 contribuições mensais;
  • Possuirqualidade de segurado;
  • Ter comprovado em perícia médica a incapacidade temporária para o trabalho;
  • Empregado vinculado à empresa deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

Auxílio-Acidente

Trata-se de um benefício de natureza indenizatória, concedido ao segurado que perde a capacidade laborativa, de forma parcial e permanente. Isso quando o acidente ocorre em horário de trabalho. O auxílio-acidente encerra com o falecimento do segurado ou o recebimento de qualquer aposentadoria.

No caso da tendinite, o auxílio-acidente pode ser recebido pelo empregado rural, urbano, doméstico, segurado especial e trabalhador avulso.Contribuinte individuale contribuinte facultativo estão excluídos desta modalidade de benefício.

Ao tomar ciência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional, o empregador tem a obrigação de apresentar a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT), em um prazo de 1 dia útil após a ocorrência.

O valor do benefício, como forma de indenização, corresponde a 50% do salário benefício, e é requerido mensalmente, exceto o segurado especial, que será 50% do salário mínimo.

Importante: receber o auxílio-acidente não impede que o segurado esteja trabalhando, bem como não há necessidade de período de carência.

Principais requisitos:

  • Ter qualidade de segurado e estar em dia com as contribuições mensais;
  • Ter sofrido um acidente de trabalho;
  • Relação entre o acidente e a redução da capacidade (também chamado de nexo causal);
  • Redução parcial e definitiva da capacidade laboral;

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para o trabalhado ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.

Para concessão da aposentadoria por invalidez são levados em conta inúmeros fatores além da própria incapacidade em si, como idade, grau de escolaridade, o meio em que vive, entre outros.

A carência exigida para a concessão da aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições mensais, porém, em algumas situações o segurado fica isento dessa obrigação.

O valor do benefício corresponde a 100% do salário de contribuição do segurado.

Principais requisitos:

  • Ser inscrito no regime da Previdência, anterior ao acometimento da doença, e realizando as contribuições. Caso o segurado pare de contribuir, o benefício será mantido por até 12 meses após a cessação da contribuição;
  • Período de carência de 12 meses – que nada mais é do que a exigência de já ter feito 12 contribuições à previdência;
  • Incapacidade total para o trabalho mediante avaliação do perito médico, com a necessidade de levar no dia da consulta os exames que atestam a tendinite como causador da incapacidade permanente;
  • A cada dois anos o beneficiário se submeterá a nova perícia médica para saber se continuará recebendo o benefício ou não.

Quais documentos são necessários para requerer os benefícios junto ao INSS?

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, entre outros, para análise da perícia médica do INSS;
  • Para o empregado: declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado (imprimir o requerimento);
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial: documentos que comprovem esta situação, como declaração desindicato, contratos de arrendamento, entre outros.

O trabalhador pode receber indenização de seguro privado junto com o benefício do INSS?

Como não há qualquer relação entre o Seguro Social (INSS) e os seguros privados que o trabalhador venha a contratar, para a cobertura de incapacidade parcial ou total, é possível acumular o benefício previdenciário e o valor do seguro.

Se a doença não tiver relação direta com o trabalho também pode gerar benefício?

O direito aos benefícios previdenciários do INSS estará mantido. Já no caso dos seguros privados isso vai depender da apólice contratada.

Outra questão que dificulta o recebimento de indenizações é a dificuldade de comprovar que a lesão foi realmente provocada por acidente do trabalho.

No entanto, existem muitas doenças que aparentemente não têm relação com o trabalho, porém, podem gerar indenizações. Uma forma de identificar essas doenças é analisar o Perfil Profissional Profissiográfico (PPP).

O trabalhador terá direito à indenização mesmo que a doença se manifeste depois do fim do contrato de trabalho?

Trata-se de um direito previsto em lei, visto que a doença poderia ser congênita e agravada pelas condições do trabalho. Também pode sofrer um acidente do trabalho que gera outra doença.

Se comprovada a relação com o trabalho, mesmo que encerrado o contrato, a doença pode gerar a indenização acidentária.

Dica extra:Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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FAQs

Quem tem tendinite tem direito algum benefício? ›

Por se desenvolver a partir da exaustão do tendão, causada por movimentos repetitivos, a tendinite está diretamente ligada com doenças ocupacionais do trabalho, pelo fato de gerar incapacidade laboral, o portador da LER-DORT tem direitos a obter benefício previdenciário conforme a situação.

Como pedir auxílio-acidente por tendinite? ›

Solicitar Auxílio-Acidente no INSS
  1. Pedir o serviço. Ligue para o telefone 135 para pedir o seu benefício. ...
  2. Comparecer à perícia médica. O segurado poderá ser chamado para realizar perícia, em local, dia e hora marcados pelo próprio INSS. ...
  3. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

O que é mais grave tendinite ou tendinopatia? ›

Em condições graves, porém, a dor pode permanecer mesmo após o corpo estar aquecido. O termo tendinite não é o mais correto, pois raramente são condições de inflamação (muita gente, erroneamente, vai dizer que são inflamações). O mais correto é Tendinopatia.

Qual o exame que detecta a tendinite? ›

O diagnóstico da tendinite requer uma combinação entre um bom exame clínico, o levantamento da história do indivíduo, que vai evidenciar a prática de movimentos repetitivos, e exames complementares de imagem, como radiografia, ultra-sonografia e ressonância magnética da região afetada, que são capazes de apontar ...

Quem tem tendinite no braço se aposenta? ›

Aposentadoria por Invalidez para portadores de Tendinite

É possível o recebimento de aposentadoria por invalidez em casos de tendinite, uma vez que a doença pode ser permanente, irreversível e fique comprovado que a pessoa não possui mais condições de exercer sua capacidade de trabalho.

Quem tem tendinite pode trabalhar? ›

Após um longo e pesado dia de trabalho é possível chegar em casa com alguma dor específica, no punho, nas costas ou nas pernas. Na maioria das vezes, a pessoa relaciona a dor ao dia estafante e não toma nenhuma providência.

Quando a tendinite vira crônica? ›

Essa patologia também pode se tornar crônica devido a desequilíbrios biomecânicos ou postura inadequada. Além disso, em muitos casos, a causa da tendinite crônica é a repetição de um determinado movimento ao longo do tempo. Sim, é isso mesmo!

Quando a tendinite não tem cura? ›

Infelizmente, a tendinite crônica não possui cura, mas existe tratamento para tornar os sintomas mais brandos e diminuir a chance de ruptura do tendão.

O que fazer quando a tendinite não passa? ›

Caso a tendinite não resolva com o tratamento tradicional e se torne crônica, uma boa opção de tratamento são as ondas de choque, que é um tratamento realizado pelo ortopedista especialista. Se este for seu caso, procure o ortopedista para avaliação.

Quando a tendinite ataca? ›

Ela acontece quando a pessoa usa muito uma determinada parte do corpo, como os braços, que servem para escrever à mão e digitar. Quando a pessoa realiza essas atividades em posições incorretas, não faz alongamentos para esticar os tendões e também não faz pausas, pode acabar desenvolvendo uma tendinite.

Quanto tempo dura o tratamento de tendinite? ›

O repouso, associado ao uso de gelo, manobras de compressão e elevação do membro afectado permitem uma redução da inflamação e da dor, permitindo a recuperação de uma tendinite em alguns dias ou semanas. As tendinopatias demoram entre dois a seis meses a recuperar.

Qual o Cid de tendinite? ›

CID M65 é o código da Classificação Internacional de Doenças para Sinovite e tenossinovite.

Qual o valor de uma indenização por tendinite? ›

Não existe uma tabela com o valor da indenização por tendinite, o valor varia de acordo com o caso. Só para você ter ideia de como isso varia muito, tanto já vi pessoas ganhando R$100 mil como R$5mil de indenização por tendinite.

Estou com tendinite A empresa pode me mandar embora? ›

Estou com tendinite. A empresa pode me mandar embora? Dessa maneira, o trabalhador que se afasta pelo INSS e recebe auxílio-doença B-91 por ter ficado com tendinite, ao retornar ao trabalho não pode ser demitido. Nesse caso o empregado terá estabilidade no emprego, provisoriamente, por 12 meses.

Qual o médico que cuida de tendinite? ›

O ortopedista, por sua vez, trata doenças como: tendinite, bursite, fraturas, doenças degenerativas e lesões esportivas, entre outras.

Quem sofre de tendinite pode se aposentar? ›

– A segunda situação ocorre se ficar comprovado que a tendinite gerou uma lesão definitiva que deixou o trabalhador totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade, ou seja, esse trabalhador não consegue voltar para o mercado de trabalho, o benefício a ser concedido é a Aposentadoria por Invalidez.

Quando é que a tendinite se torna crônica? ›

A tendinite crônica, por outro lado, ocorre quando, em vez de ser pontual, ela se repete ao longo do tempo sem a devida recuperação . Na maioria das vezes, após um tratamento tradicional, repouso e mediação, cura-se em poucos dias, mas em alguns casos a inflamação e a dor tornam-se persistentes ao longo do tempo.

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Author: Cheryll Lueilwitz

Last Updated: 16/11/2023

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